Cá¢mara de Capanema é uma das principais referências na Região

A nova legislatura municipal (2021-24) de Capanema chega aos 5 meses com uma excelente produção legislativa e muito destaque ao abordar os temas de interesse da população com equilá­brio e aspectos técnicos.

A Legislatura 2021-2024 tem 10 novos nomes, que, junto com a experiáªncia polá­tica dos demais vereadores, tem dado bons resultados para a população de Capanema. Uma das provas dessa afirmação é grande quantidade de realizações do executivo municipal em atendimento a requerimentos e ofá­cios do legislativo municipal.

O vereador presidente Pedro Paulo é um dos principais articuladores polá­ticos da atualidade e tem mantido um importante dialogo de aproximação do legislativo com o executivo, deixando de lado divergáªncias partidá¡rias. “Temos nossas diferenças, mas todos temos em comum a preocupação de responder os anseios da população com muito trabalho e muita responsabilidade”, disse Pedro.

 

Mesmo diante do triste cená¡rio de pandemia, o legislativo não parou.
Confira alguns dos projetos de Lei aprovados

PROJETO DE LEI Nª 001/2021 – “Dispáµe sobre a proibição, no á¢mbito do Municá­pio de Capanema-PA, de nomeação para cargo ou emprego público em qualquer á“rgão da Administração Direta e Indireta, de condenados pelos crimes de violáªncia contra a criança e o adolescente”. DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEáƒO DA SILVA. APROVADO NA SESSáƒO ORDINáRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. LEI Nª 6.491/2021 (AGUARDANDO SANá‡áƒO)

PROJETO DE LEI Nª 001/2021 – que “Dispáµe sobre a gratuidade da distribuição de sacolas biodegradá¡veis”. DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEáƒO DA SILVA. APROVADO NA SESSáƒO ORDINáRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. LEI Nª 6.490/2021 (AGUARDANDO SANá‡áƒO)

PROJETO DE LEI Nª 002/2021 – “Dispáµe sobre o atendimento á  contratação de mulheres vá­timas de violáªncia doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços no Municá­pio de Capanema, e dá¡ outras providáªncias”. DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO Lá”BO DE FIGUEIREDO”. APROVADO NA SESSáƒO ORDINáRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. LEI Nª 6.492/2021 (AGUARDANDO SANá‡áƒO)

PROJETO DE LEI Nª 001/2021 – que “Dispáµe sobre a prioridade no atendimento á s pessoas que especifica, em estabelecimentos comerciais, privados e similares, com fluxo de pessoas que justifique a organização de filas”. De autoria do Exmo. Sr. Vereador RUI NAZARENO SILVEIRA REIS. APROVADO NA SESSáƒO ORDINáRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021. LEI Nª 6.486/2021 (AGUARDANDO SANá‡áƒO)

PROJETO DE LEI Nª 001/2021 – que “Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em perá­odos de calamidade pública no municá­pio de Capanema”. DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO Lá”BO DE FIGUEIREDO. APROVADO NA SESSáƒO ORDINáRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. LEI Nª 6.489/2021 (AGUARDANDO SANá‡áƒO)

Por Portal Capanema

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