Rifas ilegais: Investigações por todo pais começam a ganhar destaque

Nos últimos anos, as rifas online se tornaram populares em todo o Brasil como uma forma rápida de arrecadação de fundos e como atrativo para influenciadores que buscam engajar seguidores por meio da promessa de prêmios como carros, motos, celulares e até valores em dinheiro. No entanto, por trás do aparente sucesso, esse mercado vem sendo alvo de investigações em vários estados, revelando uma realidade preocupante: o uso indiscriminado e, muitas vezes, ilegal das rifas online.

Esquemas fraudulentos ganham espaço na internet

A falta de regulamentação específica, aliada à facilidade de divulgação nas redes sociais, tem permitido o crescimento de esquemas de rifas operadas de maneira ilegal em diversas regiões do país. Sem autorização da Caixa Econômica Federal — órgão responsável pela regulamentação de sorteios no Brasil —, muitas dessas rifas são realizadas à margem da lei, deixando participantes vulneráveis e, muitas vezes, lesados.

Um dos casos mais recentes ocorreu na Bahia, onde, influenciadores digitais foram investigados por promover rifas ilegais com prêmios atrativos. A investigação revelou que os sorteios não possuíam autorização legal e diversos consumidores relataram nunca terem recebido os prêmios prometidos. Muitos relataram ainda que os organizadores simulavam problemas técnicos, como falhas no sistema de sorteio, para evitar a entrega dos prêmios.

Investigações se espalham pelo país

Casos semelhantes têm sido identificados em outros estados. Em Minas Gerais, o Ministério Público denunciou cinco pessoas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) por envolvimento em um esquema de rifas ilegais com indícios de lavagem de dinheiro e crime organizado (Jornal Carangola).

Ainda em Minas, a Operação “Castelo de Cartas”, coordenada pelo Gaeco e pela Polícia Militar, revelou um esquema sofisticado de rifas fraudulentas em Montes Claros, com a apreensão de carros de luxo, joias e grandes quantias em dinheiro. Segundo o Ministério Público, o grupo criminoso utilizava as rifas como fachada para movimentar recursos obtidos de forma ilícita (MPMG).

No Maranhão, a Polícia Civil cumpriu mandados judiciais contra um influenciador investigado por promover rifas ilegais em Santa Inês, também sem autorização da Caixa. Os prêmios anunciados incluíam motocicletas e eletrodomésticos, mas há denúncias de que os sorteios eram manipulados (SSP-MA).

Em São Paulo, o Gaeco denunciou policiais militares e artistas envolvidos em um esquema similar, escancarando a abrangência e a complexidade dessas redes de rifas ilegais, que vão desde influenciadores digitais até agentes de segurança pública (CBN Vale).

O Nordeste Paraense também vive avanço das rifas ilegais

No interior do Pará, não é diferente. Rifas de carros, celulares e até de quantias em dinheiro são promovidas diariamente nas redes sociais, a grande maioria, ilegal. Moradores de cidades como Bragança, Salinópolis, Capanema, Capitão Poço e Santa Maria do Pará, entre ourtas cidades da região relatam a existência de rifas onde os sorteios não são realizados com lisura, e em alguns casos os prêmios não são entregues conforme anunciado. Em alguns casos, os organizadores encontram formas de simular problemas após receber os pagamentos de boa parte das “cotas”.

A situação tem preocupado autoridades locais, que alertam para o crescimento descontrolado dessas ações. “O problema é que a maioria dessas rifas não tem autorização e as pessoas acabam caindo em golpes que parecem oportunidades fáceis de ganhar prêmios”, comentou um representante do setor jurídico de uma associação de consumidores da região.

Falta de regulação favorece crimes

A legislação brasileira exige que qualquer rifa ou sorteio com fins lucrativos tenha autorização prévia da Caixa Econômica Federal, conforme a Lei nº 5.768/71. A realização sem essa permissão pode configurar contravenção penal, estelionato ou até lavagem de dinheiro, a depender da complexidade do caso.

Com a ascensão de influenciadores digitais promovendo sorteios sem fiscalização, cresce o número de denúncias e vítimas. Segundo matéria do portal Cidade Verde, mais de cinco influenciadores estão sendo investigados pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por supostas fraudes em rifas online (Cidade Verde).

Recomendações

Diante desse cenário, especialistas alertam: desconfie de rifas promovidas por perfis pessoais ou páginas sem CNPJ e sem vínculo com entidades beneficentes reconhecidas. Sempre que possível, verifique se o sorteio possui autorização da Caixa. Evite fornecer dados pessoais ou realizar pagamentos via transferências diretas sem garantias.

Denúncias podem ser feitas ao Ministério Público, à Polícia Civil ou diretamente à Caixa Econômica Federal.

Por PortalCapanema