Terminam nesta quinta-feira, 8, inscrições de concurso para juiz substituto do TJPA; saiba mais

Terminam às 23h59 de quinta-feira as inscrições para o concurso para juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). São vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42. As inscrições, abertas desde o dia 9 de dezembro, devem ser feitas pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame.

O edital confirma cinco etapas avaliativas. A prova objetiva será aplicada em 28 de março, em Belém. As provas escritas discursiva e duas sentenças nas áreas cível e criminal estão previstas para os dias 6 e 7 de junho. As fases seguintes incluem sindicância de vida pregressa, avaliações psicológica e médica, prova oral e análise de títulos. O concurso exige habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A taxa de inscrição é de R$ 304,00. Havia possibilidade de isenção entre 9 e 11 de dezembro para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e pessoas com deficiência. As vagas são distribuídas conforme as regras de inclusão previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): para ampla concorrência, pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas. Os aprovados atuarão como juízes substitutos, cargo que atualmente registra vagas no tribunal.

Fonte: oliberal.com