Paraenses sentirão aumento de mais de 16% na energia elétrica a partir de agosto

A Procuradoria Geral do Pará (PGE) manifestou-se contrária ao aumento tarifário proposto pela Aneel, afirmando que o reajuste coloca o estado como a federação que tem a conta de energia mais cara do país, sendo muito superior à inflação do período. No documento, a repartição ressalta que a proposta é contrária ao desenvolvimento e à diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas.

Para o procurador geral do Pará, Ricardo Sefera, a medida é considerada triste, uma vez que o estado é um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil. “Entendemos que é uma falta de sensibilidade total da agência não considerar isso como fator relevante para compor a tarifa. Na verdade, o fato de o Pará produzir e não implicar nisso porque não faz com que seja mais barato para o consumidor final, pois encarece e não traz arrecadação do ICMS, já que esse imposto é cobrado no lugar em que é consumido e não produzido”, diz.

“Nós não temos expectativa de que acolham nosso argumento e provam o reajuste, porque a Aneel tem sido historicamente insensível com a população no que tange os valores de energia elétrica”, completa Sefer. De acordo com ele, a PGE participou das audiências públicas realizadas pela agência reguladora, sendo esse o único momento em que foi possível apresentar uma outra proposta que vem em tempo para a sociedade, que já paga uma das tarifas mais caras do Brasil.

No caso de não haver suspensão do pedido ou melhores condições na proposta, o procurador geral ressalta que haverá pedido de ação judicial para suspender o aumento. “Fizemos uma impugnação para a Aneel pedindo que fosse mantido o valor de energia e que, se possível, pelo menos esse aumento fosse parcelado e não imediato e integral, considerando que temos população de baixa renda e vai impactar significativamente. Mas até o presente momento, a Aneel não fez uma resposta formal para o estado”, finaliza.

Entenda a revisão que entrará em vigor no Pará

O índice é uma proposta realizada a partir de cálculos da Aneel. Neles somam diversos fatores aos reajustes definidos: tributos (23), transmissão (7), encargos (11), energia (25) e distribuição (34). Todos passam por avaliação da sociedade por meio de consultas e audiências públicas. Além disso, na RTP são levadas em consideração as metas de qualidade, perdas de energia e transporte, bem como os encargos setoriais que custeiam as políticas públicas do setor elétrico e os tributos federais e estaduais.

A revisão está prevista nas cláusulas contratuais da concessão que a Equatorial Energia para o caso do Pará tem com a agência reguladora. Nas revisões tarifárias periódicas, os custos do serviço de distribuição de energia elétrica são estabelecidos a partir de metodologias de regulação por incentivos que observam as características próprias da área de concessão e a comparação entre empresas que atuam em regiões semelhantes. Assim, são definidos os custos operacionais eficientes, afirma a Aneel.

A revisão tarifária da Equatorial é realizada a cada quatro anos. Segundo a distribuidora, um dos principais objetivos é reconhecer os investimentos da concessionária no período e atualizar os custos dos demais agentes da cadeia produtiva do setor elétrico. Esse procedimento é aplicado de acordo com o calendário da agência reguladora a todas as distribuidoras de energia elétrica do país. A tarifa visa assegurar a receita adequada para cobrir os custos e dar condições necessárias para que seja dada continuidade ao programa.

Impactos no dia a dia

Mesmo sem vigorar o aumento proposto para a conta de energia, a cozinheira Ana Menezes, de 54 anos, sentiu diferença entre os pagamentos dos meses de maio e junho. Ela mantém um restaurante popular na avenida Romulo Maiorana e uma rotina de economia que não justifica os altos valores. “Disparou em praticamente 80%. A gente chega aqui às 6h quando dá 14h vamos embora. Então não tem muito consumo. Não entend