O Governo do Pará homologou a situação de emergência decretada pelo município de Capanema, localizado no nordeste do Estado, em resposta aos impactos causados pelas intensas chuvas que afetaram a região. A medida foi oficializada através do Decreto Estadual nº 5.545, publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (24). Com isso, o decreto municipal, que declarou a emergência nas áreas urbana e rural de Capanema, é validado pelo governo estadual, reconhecendo a situação por 180 dias a partir da publicação do decreto municipal, datado de 9 de junho de 2026.
A homologação considera o Decreto Municipal nº 183 e o Decreto Estadual nº 4.028, além das informações contidas no Processo nº 2026/3036373. Esse reconhecimento estadual é crucial para fortalecer as ações de resposta ao desastre, permitindo que o município busque apoio e recursos para atender a população afetada e recuperar os danos causados. O decreto estadual entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de julho de 2026.
As chuvas intensas registradas nos últimos dias agravaram a situação em Capanema, causando danos significativos tanto na área urbana quanto na rural. Um levantamento técnico preliminar, registrado no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), aponta que a população foi diretamente afetada, com prejuízos à infraestrutura. Na zona rural, as estradas vicinais e pontes foram severamente danificadas, comprometendo o deslocamento dos moradores e isolando localidades, com cerca de 20 pontos considerados intrafegáveis.
Além disso, os danos na infraestrutura dificultam o escoamento da produção agropecuária, essencial para o abastecimento local e regional. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura já iniciou intervenções emergenciais para recuperar trechos críticos, visando garantir o direito de ir e vir da população. Na área social, um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) identificou um número significativo de pessoas afetadas, incluindo famílias desabrigadas e desalojadas.
O decreto enfatiza que o município carece de recursos suficientes para a recuperação total da infraestrutura danificada e enfatiza a necessidade de apoio financeiro dos governos estadual e federal. A declaração de situação de emergência foi respaldada por um parecer técnico da Compdec, que classificou o desastre como de média intensidade. Com a homologação, a Compdec ficará encarregada de coordenar as ações de resposta ao desastre, mobilizando órgãos municipais e convocando voluntários para auxiliar as famílias afetadas.
Fonte: oliberal.com
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