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Quem é Joana Ribeiro, juá­za que impediu o aborto de uma menina de 11 anos que foi estuprada

Magistrada atua na área da Infância e Juventude do TJSC desde 2004. Ela ficou conhecida nacionalmente após impedir o aborto legal de uma criança que estava com 22 semanas de gestação após violência sexual.

23/06/2022 2 min de leitura
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Ajuzacatarinense Joana Ribeiro,
autora da decisão que negou a interrupção da gravidez da menina de 11 anos vítima de estupro, tem 43 anos e é servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desde 2004.

Formada em Direito, ela é especialista em Processo Civil e mestre em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na instituição, ela faz doutorado com enfoque na primeira infância. Autora de livros sobre o tema, a magistrada também possui mais de 10 artigos publicados.

O direito da criança e do adolescente é a minha paixão, a minha dedicação, meu carinho, meu amor, meu dinheiro, meu tempo. Tudo para isso. Eu estudo para fazer o melhor possível. Então, entre as circunstâncias, eu fiz o que era o melhor possível, disse ao G1 SC.

Há 18 anos, ela atua na área da Infância e Juventude e já passou por comarcas de Navegantes e Itajaí, no Litoral Norte.

Atualmente, ela participa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do TJSC e é membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca).

A decisão de trabalhar com infância e juventude, segundo ela, veio quando ainda era criança, após vivenciar o tema. Vi amigos que ficaram órfãos, crianças que sofreram abandono, vivi isso na infância e talvez isso tenha criado essa empatia muito grande com as crianças, afirmou.

Quando emitiu a decisão, Joana estava lotada em Tijucas. Na terça-feira (21), a magistrada informou que foi transferida para Brusque no Vale do Itajaí por uma promoção por merecimento. O convite, segundo ela, foi feito antes da repercussão do caso.

Com a promoção, ela saiu da área da Infância. Sem dar detalhes sobre o caso revelado na segunda, a catarinense afirma que se dedica diariamente para a magistratura e está preparada para as consequências em relação ao processo. “Passo os finais de semana lendo. Tenho uma biblioteca, carríssima, e eu compro livros importados. Eu estudo para isso, para fazer um caso como esse”, afirmou.

Tendão caso

Vítima de estupro, a menina descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis onde teve o procedimento de aborto negado. Naquela unidade, a interrupção é realizada quando a gravidez está até 20 semanas, apesar da legislação não estipular prazos ou solicitar

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