Sete municípios paraenses já decretaram situação de emergência por causa das chuvas neste ano. De acordo com dados são do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), os munícios que tiveram decretos de emergência foram Óbidos, Ananindeua, Portel, Novo Repartimento, Bannach, Pacajá e Bragança.
“Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes”, explicou o Ministério da Integração.
Apenas Óbidos, decretou situação de emergência em janeiro, mais precisamente no dia 28. Todos os outros seis municípios (Ananindeua, Portel, Novo Repartimento, Bannach, Pacajá e Bragança) publicaram os seus decretos no mês de fevereiro.
Atualmente, no Estado do Pará, 45 decretos de situação de emergência estão em vigência. A maioria dos decretos (38) são do segundo semestre de 2025, que tiveram como origem a estiagem, incêndios florestais, tempestades ou erosão.
Fonte: oliberal.com
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