Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Expõe Decreto do Prefeito de Capanema: “Não Tem Valor Nenhum”

Enquanto a presidente do SINTEPP de Capanema permanece em modo “compreensivo”, Luiz do Sindicato, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, soltou um áudio que está circulando nas redes sociais e gerando repercussão entre os professores. Na gravação, ele da seu posicionamento do recente decreto sobre o Piso Nacional do Magistério, apontando que a medida pode não ter qualquer efeito prático.

Segundo Luiz, o decreto do prefeito apresenta três possibilidades: uma “boa demais para ser verdade”, uma ilegal e uma completamente inútil. O mais provável, segundo ele, é que o documento tenha sido publicado apenas para gerar manchetes, sem impacto real nos salários dos professores da rede municipal.

Três Possibilidades, Nenhuma Favorável ao Prefeito

No áudio que circula nas redes sociais, o presidente do sindicato explica que a legislação municipal já garante um piso superior ao nacional. Atualmente, um professor de 100 horas em Capanema recebe cerca de R$ 3.000, conforme prevê a Lei Municipal nº 6.565 (PCCR da Educação). Já um professor com carga de 200 horas recebe mais de R$ 6.000, valor que já está acima do Piso Nacional de R$ 4.867,77.

Diante disso, Luiz aponta três cenários possíveis:

1 – O prefeito está dobrando o salário dos professores? – Se o decreto tivesse validade, significaria que o piso municipal para 100 horas passaria a ser de R$ 4.867,77 e, para 200 horas, o valor mais do que dobraria. Segundo ele, esse cenário é tão positivo que se torna inacreditável.

2. O prefeito pretende reduzir salários? – Para Luiz, isso também seria impossível, pois o decreto não pode retirar um direito adquirido. Como ele retroage a janeiro, não faria sentido o prefeito obrigar professores a devolverem valores já recebidos

3. O decreto não vale nada? – A terceira hipótese é a mais provável: o decreto foi assinado apenas para “cumprir tabela”, sem impacto real na folha de pagamento. No fim das contas, pode ser apenas uma jogada política sem benefício concreto para os professores.

SILÊNCIO DA PRESIDENTE DO SINTEPP

Enquanto Luiz do Sindicato se posiciona e esclarece a categoria, a presidente do SINTEPP de Capanema se mantém em um digamos, “silêncio” sobre o assunto.

A única forma de saber o impacto real do decreto será quando os professores receberem seus salários. Até lá, a incerteza continua, e a categoria segue aguardando explicações.