A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira 23 mandados de busca e apreensão em uma operação que apura irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado do Pará no âmbito dos esforços do governo local para combater a pandemia da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
A operação batizada de Para Bellum mobiliza 130 policiais federais com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, e os mandados determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são cumpridos nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
O Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, é um dos locais onde a PF cumpre os mandados.
A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de 504 milhões de reais. Desse total, metade do pagamento foi feito em empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos, disse a PF em nota.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e também no Palácio dos Despachos e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
A PF não divulgou os nomes dos alvos dos mandados. Os crimes investigados são de fraude, licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Procurado, o governo do Pará não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Em maio, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao STJ onde os governadores dos Estados têm prerrogativa de foro a investigação dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais realizadas pelos Estados durante a pandemia do novo coronavírus.
Witzel já foi alvo de uma operação da PF determinada pelo STJ com buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador fluminense, e em endereços pessoais do governador.
Fonte: Terra
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