Câmara Municipal de Capanema obtêm Selo Nacional de Transparência Pública na modalidade Diamante

O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas neste ano de 2022 e alcançou centenas de portais em várias esferas do poder público

By Portal Capanema

19/11/2022

Capanema em destaque – A Câmara Municipal de Capanema recebeu hoje o Selo Nacional de Transparência Pública na modalidade Diamante, após atingir 99,6% dos requisitos, divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Segundo o resultado divulgado online pelo site da associação, das 397 instituições legislativas municipais avaliadas em toda região Norte, apenas Capanema e outras 131 recebeu o selo diamante. Outras 39 instituições receberam o selo ouro e outras 37 conseguiram alcançar o selo prata, segundo o painel de avaliação consultado hoje(18) por nossa equipe.

“Estamos muito felizes por mais uma conquista desta casa de leis. Saber que conquistamos este importante reconhecimento em nível nacional nos faz ter a certeza que estamos no rumo certo, pois a população pode continuar na certeza que uma câmara transparente e isso é sinônimo de compromisso com os recursos públicos.” disse o Vereador Presidente, Pedro Paulo.

O programa do Selo de Transparência Pública é nacional e possibilita entre outras finalidades uma avaliação do nível da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas brasileiros e se as contas públicas estão publicadas de forma transparente para todo cidadão que quiser pesquisar.

COMO FUNCIONA

O exame dos sites eletrônicos dos órgãos públicos foi feito essencialmente a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018 e tem como um de seus principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país.

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Assim, os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).

Nível: Atendimento
Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.
Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%. Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.
Inexistente: Nível de transparência de 0%.