O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou na terça-feira um homem suspeito de praticar maus-tratos contra animais domésticos com abuso de natureza sexual em Castanhal, nordeste do Pará. A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais, também solicitou Justiça a decretação da prisão preventiva do denunciado.
De acordo com a investigação, o homem era responsável pela guarda de cães e teria submetido fêmeas a práticas reiteradas de zoofilia. Um laudo pericial apontou lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência, confirmando a materialidade do crime. A denúncia foi fundamentada em provas técnicas, depoimentos e demais elementos do inquérito policial.
Se comprovado o crime, a pena de reclusão é de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais. Segundo a promotora, estas são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa. A prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta dos fatos marcada pela crueldade e reiteração da conduta.
O MP pediu ainda à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informações sobre a retirada dos animais do local, o estado de saúde deles e o destino adequado, além de medidas que impeçam o acusado de manter novos.
Fonte: g1.globo.com
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