Lula poderá fazer campanha e ser eleito presidente de dentro da prisão?

Depois que o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos de prisão e agora está detido em Curitiba, o PT mantém registro dele como candidato à Presidência na Justiça Eleitoral e a legislação permite que isso seja feito. A equipe do Portal Capanema encontrou um texto bem esclarecedor do assunto publicado na BBC Brasil, assinado pela Mariana Schreiber.

Confira abaixo:

“Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse a BBC Brasil no sábado o vice-presidente nacional da sigla, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. A lei estabelece que em agosto são registradas as candidaturas. O nome de Lula estará. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registro. Lula continuará sendo nosso candidato, preso ou não.”

Existe, no entanto, a probabilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, que torna condenados em segunda instância inelegíveis.

Esse processo não é automático. Segundo juristas ouvidos pela BBC Brasil, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois precisa de tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de setembro.

A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está acontecendo, a pessoa que entrou com o pedido de registro tem direito a fazer campanha, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta ela.

Gravar propaganda

De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipe de imagem na prisão.

Se ele estiver preso, ele estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.

Um procurador eleitoral ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa se candidate enquanto seu registro está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.

Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha, de 16 de agosto a 7 de outubro, caso o Supremo Tribunal Federal reveja sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Corte reavalie o tema na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta.

Lula pode ser eleito mesmo preso

Caso o TSE recuse o registro da candidatura de Lula, o PT poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até a eleição marcada para outubro, ele poderá disputar.

Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno do dia 7, mas ser barrado antes do segundo dia 28, seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente, observa Peregrino.

Se a análise da candidatura de Lula se estender tanto ao ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e eventualmente ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.

Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias, ressalta.

Na avaliação de Peregrino, é possível que esses cenários ocorram pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.

Alberto Rollo tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade na análise do caso de Lula, justamente por estarem em jogo a eleição Presidência da República, cargo mais importante do país.

Seria muito grave deixar isso indefinido por causa de Lula, mas pelo cargo em disputa, disse.

Caso a candidatura do ex-presidente seja definitivamente barrada antes do primeiro turno, o PT poderá substituir seu candidato. Hoje os nomes mais cotados para fic