Justiça manda radialista parar com calúnias

Condenado judicialmente em 1ª instância por difamação, calúnia e injúria desde o dia 12 de abril do ano passado, o radialista Nonato Pereira responde a outra ação na Justiça com as mesmas acusações. O processo desta vez foi movido por Francisco Ferreira Freitas Neto, prefeito de Capanema, na 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

Ele afirma que Nonato Pereira atingiu sua honra ao imputar a autoria de diversos crimes em seu programa de rádio Mix Atualidades, transmitido pela Rádio Mix FM 100.9 da Rádio Marajoara. A ação contra a emissora também o vitimou, diz que os comentários lhe causaram prejuízos morais, já que os comentários eram de cunho pessoal.

Na quinta-feira, dia 25, o juiz Acrísio Tájra de Figueiredo atendeu parcialmente ao pedido de Francisco Ferreira. Com isso, o radialista e a Marajoara não podem emitir comentários capazes de denegrir a honra e a imagem do prefeito de cunho pessoal em qualquer meio de comunicação, incluindo as redes sociais, sob pena de multa por fato/palavra/expressão de R$500. Os profissionais da comunicação devem ter responsabilidade quanto ao abuso do direito à livre manifestação, diz um trecho da decisão.

Nonato Pereira acumula uma série de processos na Justiça. O radialista já foi condenado em um deles, numa ação movida pelo empresário Ronaldo Luongo, proprietário da empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares.

A sentença foi dada pelo juiz Luiz Lisboa Sanches da 8ª Vara Criminal de Belém, em abril de 2016. O crime foi ter acusado em 2013, durante seu programa, o empresário de participação em um esquema de fraudes em licitações de várias prefeituras do Pará. A Briute sairia ganhando R$2 milhões da Prefeitura de Parauapebas no esquema. A acusação não foi comprovada, o que implicou na condenação de Nonato a 13 meses e 20 dias de detenção e mais o pagamento de multa.

ACUSAÇÃO

Pressionado pelo radialista a negociar, Luongo resolveu fazer uma queixa-crime em agosto daquele mesmo ano. No decorrer do processo, ficou comprovada a legalidade das licitações que tiveram a empresa como participante. A defesa disse na época que tratava-se de uma prática comum por parte de Nonato durante o programa, ele atacava e pressionava até a pessoa não aguentar e fechar um acordo, algo que o empresário se recusou a fazer. A detenção de Nonato foi convertida em pena restritiva de direito, podendo ser a prestação de serviços, por exemplo, a qual será determinada pelo juiz. Luongo, porém, entrou com recurso de apelação para aumento da pena, com a intenção de conseguir que ele cumpra pelo menos 2 anos de detenção.

MAIS PROCESSOS contra radialista

Crime de calúnia, injúria e difamação da competência praticada contra Carlos Marx Tonini. Processo corre na 11ª Vara Criminal de Belém.

Crime de calúnia contra John Wayne Holanda Parente, vereador de Belém. Caso está na 5ª Vara Criminal de Belém.

Crime de calúnia, difamação e injúria praticadas contra Cristina Maria Colares. Condenado em primeira instância e teve sua pena convertida em serviços comunitários.

E teve seu nome lançado no rol dos culpados pelo juiz Flávio Sanches Leão.

Em outro caso, Nonato Pereira teve prisão decretada.

Além de acumular processos na Justiça como radialista, Nonato Pereira ainda responde a outra ação na Justiça Federal. No ano passado, ele teve prisão preventiva decretada. Porém, conseguiu fugir e o mandado não foi cumprido pela Polícia Federal (PF).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Nonato recebeu valores decorrentes de um contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marituba e a empresa BR7. Também teria facilitado para que fosse fechado o segundo contrato com a Prefeitura de Marituba, no valor de R$3,6 milhões, em sociedade com outros 2 empresários. Ele é apontado como um dos mentores do esquema que desfalcou diversas prefeituras do Pará. Durante uma batida da PF foram encontrados na sua casa R$76 mil, além de mil dólares e uma certa quantidade de maconha. Cinco pessoas foram presas durante a Operação Lessons.

INGLÊS

A ação visa combater o esquema fraudulento no fornecimento de material didático para prefeituras paraenses por um curso de inglês. Em conjunto com a Receita Federal, MPF e PF, as investigações constataram a fraude em licitações feitas pela empresa BR7 Editora e Ensino.

Diário do Pará