Um projeto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propõe um aumento de até 50% na pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados. Essa medida representa uma mudança no discurso do governo federal, que busca combater a criminalidade no país. O presidente Lula recentemente afirmou que não permitiria que o Brasil se tornasse “a república dos ladrões.”
O projeto, enviado ao Palácio do Planalto, visa aumentar a pena mínima de 3 anos para 4 anos (um terço de acréscimo) ou 4 anos e meio (50% de acréscimo). Já a pena máxima pode passar de 8 para 10 anos e 6 meses (30% de acréscimo) ou 12 anos (50% de acréscimo). A proposta também inclui a criação de novas hipóteses de receptação qualificada, visando aprimorar as leis de combate ao crime.
O objetivo do projeto não é apenas fortalecer a segurança pública, mas também impactar a economia do país. Dados do Ministério da Justiça indicam que em 2023 quase 1 milhão de telefones foram roubados somente de acordo com boletins de ocorrência, sugerindo um número ainda maior na realidade. Além do aumento das penas para receptação, o projeto também prevê medidas contra crimes como furto de cabos e roubo de sinal, visando combater atividades associadas a organizações criminosas.
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