Uma criança de aproximadamente 10 anos foi vista pilotando uma mini moto esportiva nesta segunda-feira pelas ruas da região sudoeste de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O flagrante foi realizado pelo Jornal Midiamax e, segundo a equipe, o menino estava com capacete, mas sem a presença dos pais ou de algum responsável, enquanto o veículo circulava livremente pelo bairro.
Apesar de a motocicleta ser considerada menor do que as outras motos mais populares do mercado, a ação ainda assim se configura como uma prática proibida devido ao jovem ser menor de idade e a moto necessitar de habilitação para ser conduzida. O veículo registrado possui cilindradas e se classifica como um ciclomotor, ou seja, tem uso restrito apenas a áreas de lazer e trilhas off-road, não para ruas e avenidas.
De acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), os pais ou responsáveis cometeram uma infração gravíssima com base no Art. 310 do CTB e poderão ter que pagar uma multa de quase R$ 1.000 por terem deixado a criança trafegar sozinha na motocicleta. Além disso, eles podem receber outra multa gravíssima de R$ 293,47 se o veículo não tiver nenhum registro ou licenciamento oficial.
Não pode transitar na rua. Para que um veículo desses circule, é necessário estar registrado, licenciado, emplacado e ter equipamentos como faróis e retrovisores. Além disso, o condutor precisa ter habilitação categoria A ou ACC. Vale lembrar que, caso aconteça algum acidente com a criança, os pais podem ser responsabilizados criminalmente por omissão de cautela, explicou o Tenente Coutinho do BPMTran ao jornal Midiamax.
Fonte: oliberal.com
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