Eleições 2020: Pré-candidatos precisam ter residencia eleitoral no municápio que pretendem concorrer
As pesquisas de intenção de voto referentes á s eleições municipais de 2020 já¡ estão liberadas desde 1ª de janeiro e devem ser registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação, de acordo com as regras fixadas para este ano.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também outras datas para o pleito, que terá¡ primeiro turno em 4 outubro. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municápios brasileiros.
Mudanças neste ano
Uma mudança em relação á s eleições municipais de 2016 é que nestas eleições foi ampliado o prazo de transferáªncia de domicálio eleitoral, antes feita até um ano antes das eleições. Agora, ela pode ser feita até seis meses antes do pleito, até 4 de abril que também é o limite para os partidos se registrem no TSE para disputar as eleições.
Março
- 5 de março ao dia 3 de abril: Janela partidá¡ria.
Vereadores poderão mudar de partido para concorrerem nas eleições sem perderem o mandato.
Abril
- 1ª de abril: Propaganda institucional do TSE
4 de abril: Prazo para que os partidos obtenham registro junto ao TSE.
Prazo para que pré-candidatos tenham domicálio eleitoral na cidade em que pretendem concorrer.
Prazo para os que desejam concorrer estarem filiados a um partido registrado no TSE.
Maio
- 6 e 15 de maio: Alistamento e Financiamento coletivo
- Prazo para obter tátulo de eleitor, solicitar transferáªncia ou alterar dados cadastrais.
Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos, que só poderão ser utilizados na campanha após o registro de candidatura.
Junho
- 16 de junho: Fundo eleitoral
- O TSE vai divulgar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ficam vedado á s emissoras de rá¡dio e televisão a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
30 de junho: Prestação de contas
ášltimo dia para envio de prestação de contas de 2019 pelos partidos.
Julho
- 4 de julho: proibidas condutas que afetem igualdade entre candidatos
- São proibidas iniciativas como contratação de shows artásticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. Candidatos também não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.
- 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidá¡rias
Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
Agosto
- Até 15 de agosto: Registro de candidatura
Prazo para partidos e coligações apresentarem á Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatura. - A partir de 16 de agosto: Inácio da campanha eleitoral
Passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material grá¡fico, comácios e outras ações de campanha. - 28 de agosto: Propaganda eleitoral
Permitida a propaganda inclusive na internet.
Setembro
- A partir de 19 de setembro (15 dias antes da eleição): nenhum candidato poderá¡ ser detido ou preso, a não ser em flagrante delito.
- 24 de setembro (10 dias antes da eleição): último dia para requerer a segunda via do tátulo de eleitor dentro do domicálio eleitoral.
- 29 de setembro: nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançá¡vel.
Outubro
- 1ª de outubro: Fim da propaganda eleitoral
ášltimo dia para divulgar propaganda eleitoral gratuita no rá¡dio e na TV relativa ao 1ª turno.
ášltimo dia para a realização de debate no rá¡dio e na TV relativo ao 1ª turno. - 3 de outubro: fim de atos de rua
ášltimo dia para utilizar carros de som, distribuição de material grá¡fico e realização de caminhada, carreata ou passeata. - 4 de outubro: Primeiro turno das eleições
Votação das 8h á s 17h (horá¡rio de Brasália).
- 2ª turno nos municápios onde houver
23 de outubro: fim da propaganda do 2ª turno
ášltimo dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rá¡dio e na TV relativa ao 2ª turno
ášltimo dia para realização de debate no rá¡dio e na TV relativo ao 2ª turno25 de outubro: Segundo turno das eleições nos municápios onde houver
Votação das 8h á s 17h (horá¡rio de Brasália).
Fonte: UOL
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