Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu um estado no domingo 4, a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que cria o piso salarial da enfermagem.

A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

Nos próximos dias, a decisão será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

Barroso é o relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde (CNS) que defende que o piso é insustentável.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação dos serviços de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.