postos de combustíveis terem sido fiscalizados e dois autuados em Belém nesta terça-feira, 3. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará Procon PA volta às ruas da capital na manhã desta quarta-feira, 4, para fiscalizar novas empresas. O objetivo da operação é verificar se houve reajuste nos preços dos combustíveis pelos estabelecimentos mesmo depois da desoneração de impostos feita pelo governo federal. Segundo o próprio Procon, que está vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejud), há uma ação tem como base a Medida Provisória MP nº 1157/2023 que renovou a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. O ato foi um dos primeiros assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 1. A Medida Provisória zerou até o fim de 2023 as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins, impostos que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e GLP. A desoneração dos tributos sobre gasolina e álcool foi tomada em 28 de fevereiro e as reduções prorrogam também dentro do mesmo período as taxas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Fonte: O Liberal.
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