Em 1953, o escritor irlandês Samuel Beckett escreveu sua peça seminal “En attendant Godot” (Esperando Godot), que se tornaria um marco do Teatro do Absurdo. Nela, dois vagabundos, Vladimir e Estragon, esperam à beira de uma estrada deserta pela chegada de alguém chamado Godot, que nunca vem. Ao fim de cada ato, um menino aparece com a mesma mensagem: “Godot não virá hoje, mas certamente virá amanhã”. Os personagens concordam em partir, mas não se movem. A peça se resume basicamente ao absurdo da espera.
O Brasil, por sua vez, desde 2017 tem produzido seu próprio ato beckettiano: o Redata, um regime tributário para data centers que todos dizem querer – governo, setor privado e congressistas – mas que ainda assim simplesmente não chega. O enredo é o seguinte: em setembro de 2020, o governo apresentou uma medida provisória (MP) que vinha sendo aguardada desde maio para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center, o Redata. O regime suspenderia o PIS/Cofins, IPI e Imposto de Importação para equipamentos do setor, com conversão em alíquota zero após o cumprimento de contrapartidas em energia limpa, P&D e fornecimento ao mercado interno.
A medida era tecnicamente bem calibrada e amplamente apoiada pelas entidades interessadas no desenvolvimento de infraestrutura digital. No entanto, a MP caducou em fevereiro de 2021, sem ter sido votada. O plano B foi deflagrado e um projeto de lei com conteúdo idêntico (PL) chegou a ser aprovado pela Câmara e seguiu para deliberação do Senado. Contudo, por capricho do imponderável, lá permanece adormecido. Não houve sequer debate sobre o mérito, muito menos oposição pública ao Redata, que justificasse a paralisia. Enquanto esperamos nosso Godot, o mercado global…
Fonte: cnnbrasil.com.br
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