Uma grave denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF) pode revelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos em Capanema, no nordeste paraense. A representação foi feita por Paula Leocadio – Prima do Prefeito, agricultora e presidenta da Associação dos Produtores Rurais do Tamatateua (ASPROCAT), através do Advogado Roberto Tavares, que expôs o que seria um esquema de fraude na licitação da merenda escolar financiada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo o documento divulgado pelo Advogado Roberto Tavares em suas mídias sociais , após vencer a licitação para fornecer alimentos da agricultura familiar à rede municipal de ensino, a ASPROCAT passou a ser alvo de pressão por parte de figuras políticas e aliados da gestão. A denunciante relata ter sido procurada por Adriano Botelho e pelo vereador Junior Amorim (PDT), que teriam tentado envolvê-la em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de compras fraudulentas de alimentos, segundo informações.
De acordo com a denúncia ao MPF, o plano envolvia o uso da associação apenas como “fachada” para emissão de notas fiscais, enquanto os produtos seriam adquiridos no CEASA ou de terceiros — ou seja, sem qualquer relação com a agricultura familiar local, como determina a legislação do PNAE.
Paula Leocadio, ao recusar fazer parte do esquema, afirma que enfrentou intimidações, agressões verbais e tentativas de manipulação, inclusive por parte de um assessor jurídico da própria prefeitura. Mesmo após oficializar sua desistência da licitação, ela relata que a gestão municipal deu continuidade ao fornecimento da merenda com base no mesmo processo, agora utilizando entidades que não foram classificadas no certame.
A denúncia também levanta questionamentos sérios sobre a legalidade do processo, já que a homologação da licitação teria sido feita por terceiros. A ausência dos nomes da secretária de educação e do prefeito Claudionor Moreira da Costa na capa do processo levanta suspeitas sobre possíveis manobras para encobrir a fraude.
Além de Junior Amorim, o documento cita também o vereador Rhenam Vilela como envolvido no financiamento das operações fraudulentas. Segundo a denunciante, os parlamentares teriam ligação com outras entidades utilizadas para dar continuidade ao fornecimento da merenda, mesmo sem produção agrícola ativa.
A denúncia inclui áudios, documentos, capturas de tela e extratos de pagamento obtidos por meio do Portal da Transparência do município. Os valores pagos a algumas dessas entidades, segundo a representação, estariam acima de 200% ou 300% dos preços praticados no mercado, configurando possível superfaturamento e prejuízo ao erário público.
A agricultora afirma ainda que informou o caso diretamente ao prefeito Claudionor Moreira, mas não obteve qualquer retorno. Agora, cabe ao Ministério Público Federal investigar os fatos, apurar responsabilidades e, se for o caso, denunciar os envolvidos por improbidade administrativa, fraude em licitação e outros crimes contra a administração pública. A população de Capanema, especialmente os estudantes da rede pública, merece uma resposta rápida e firme das autoridades.
CONFIRA O DOC DA DENUNCIA AO MPF
Por PortalCapanema
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