Em uma conjuntura na qual o preço dos combustíveis pesa cada vez mais no bolso do consumidor, as ações de fiscalização ganham protagonismo na tentativa de garantir equilíbrio nas relações de consumo. Em Belém, a atuação dos órgãos de defesa tem buscado frear abusos e assegurar que o cidadão receba exatamente aquilo pelo qual paga nas bombas. A Secretaria de Estado de Justiça do Pará, por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Procon, realizou a fiscalização de sete postos de combustíveis na capital paraense.
Mais de toneladas de açaí irregular são apreendidas no Pará. Operação Semana Santa registrou quase mil infrações no Pará. Sespa alerta para baixa procura por vacinação contra gripe no Pará. A ação teve como objetivo principal proteger os direitos dos consumidores, assegurar a regularidade na comercialização dos produtos e combater a prática de preços abusivos. Dois dos estabelecimentos vistoriados foram alvo de denúncias relacionadas a cobranças indevidas conforme orientação da Secretaria Nacional do Consumidor.
Durante a operação, as equipes analisaram a qualidade dos combustíveis comercializados e verificaram se o volume abastecido correspondia ao indicado nas bombas. Outro ponto observado foi a clareza das informações prestadas ao consumidor, especialmente no que diz respeito à sinalização sobre a redução de tributos federais e a consequente diminuição dos preços decorrente de subsídios governamentais. Os fiscais também conferiram a documentação obrigatória para o funcionamento dos postos, incluindo licenças, registros e notas fiscais de compra e venda dos produtos.
Fonte: dol.com.br
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