Novos bloqueios do MEC para orçamentos de universidades passam de R$ 11 milhões no Pará

No dia 28 de novembro, o Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 14 bilhões na educação, dos quais R$ 344 milhões seriam nos orçamentos das universidades, como informou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No dia 1 de dezembro, diante da pressão de entidades do setor, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos. No entanto, no mesmo dia, por meio do decreto 11269, o ministério voltou a bloquear os recursos das universidades e aumentou as restrições em algumas medidas anteriores. Com isso, o contingenciamento nas instituições federais de ensino superior e tecnológico do Pará passou de R$ 67 milhões para mais de R$ 11 milhões.

E o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro, informou a Andifes. Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), o bloqueio passou de R$ 18 milhões para R$ 38 milhões, conforme informou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho. Esse contingenciamento atinge recursos de manutenção, incluindo despesas que já estavam empenhadas e que agora ficam descobertas.

Manteremos as nossas atividades sem interrupção, mas iniciaremos o ano de 2023 com muitas dúvidas e precisaremos negociar uma solução com o novo Governo. Também estamos em diálogo com o Congresso Nacional para recompor os orçamentos das universidades no próximo ano, afirmou o reitor da UFPA.

Na avaliação de Tourinho, o bloqueio de verbas para as universidades configura-se em uma decisão governamental, revelia da lei orçamentária. Não houve queda de arrecadação no país. O que houve foi uma decisão do Governo de não cumprir a execução dos orçamentos das áreas de Educação, Ciência e Saúde, por isso estamos vendo o colapso das ações nessas áreas, assinalou. Como destacou o reitor, o total do corte de recursos do Governo Federal para a UFPA em 2022 abrange R$ 178 milhões.

UFOPA segue com a maior restrição orçamentária do Pará: R$ 5 milhões

Em comunicado nesta terça-feira, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) comunicou que, em virtude do bloqueio orçamentário e financeiro do Ministério da Educação (MEC) ocorrido em 1 de dezembro de 2022, na presente data não possui recursos financeiros para pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. O atual bloqueio no valor de R$ 503.388.500 afeta diretamente o funcionamento da Universidade, inviabilizando o pagamento das bolsas acadêmicas e de assistência estudantil, terceirizados, contratos, conta de energia elétrica, compra de combustível e despesas como Restaurante Universitário que atende em média 600 alunos diariamente, entre outras.

Hoje a UFOPA possui 1.950 alunos beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) e 269 trabalhadores terceirizados que atuam nas áreas de limpeza e vigilância.

IFPA ainda não reavaliou bloqueio, se UFRA ainda não se posicionou

O Instituto Federal do Pará (IFPA) informou que o bloqueio instituído pelo MEC em 28 de novembro compromete o funcionamento da instituição. Como repassou o Instituto, o MEC retirou todos os limites de empenho distribuídos e que seriam utilizados pelas instituições, somando R$ 25.500.000.

Nesta terça-feira, a Redação Integrada demandou novamente o IFPA sobre o assunto, bem como foram demandados a Ufra e o Ministério da Educação, e aguarda posicionamento. Já a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) ainda não se manifestou nem sobre o primeiro bloqueio.

Fonte: O Liberal