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Nova lei municipal garante isenção de taxa em concurso para doadores de Sangue, em Capanema.

A Lei 6.372 de 2016 foi aprovada e sancionada pelo executivo e passa a valer em 2017 e é valida para concursos de Capanema. Candidato deve apresentar carteirinha de doador emitida pelo Redome.

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Vereador Rogerio e Rubão – Autores da nova Lei

A lei que autoriza os doadores de sangue e de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos entrará em vigor em 2017, ela é válida apenas para seleções realizadas pelo prefeitura de Capanema. A lei nº 6.372 de 2016, aprovada na Câmara de vereadores, foi homologada e sancionada pelo prefeito de Capanema, Eslon Martins.

A comissão autora da nova lei é composta pelo Vereador presidente Rubão, Rogério Sousa, Vice – presidente, Afonso Lopes, 1º Secretario e Walmicelia Moraes, 2ª Secretaria.

Para ter direito a isenção da taxa, o candidato ao concurso deve estar cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e apresentar a carteirinha de doador (documento oficial) emitida pela instituição nos locais de inscrição. Objetivo da lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante e aumentar o número de doares em Capanema.

A nova Lei garante, ainda, acesso gratuito às atividades desportivas, teatrais e circenses, entre outros no âmbito territorial de Capanema.

Fonte: Portal Capanema com informações da Assessoria do Vereador Rogerio

2.276 viewsPublicado por: Portal Capanema | em: 02/12/2016
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