Nova lei municipal garante isenção de taxa em concurso para doadores de Sangue, em Capanema.
A Lei 6.372 de 2016 foi aprovada e sancionada pelo executivo e passa a valer em 2017 e é valida para concursos de Capanema. Candidato deve apresentar carteirinha de doador emitida pelo Redome.
Vereador Rogerio e Rubão – Autores da nova Lei
A lei que autoriza os doadores de sangue e de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos entrará em vigor em 2017, ela é válida apenas para seleções realizadas pelo prefeitura de Capanema. A lei nº 6.372 de 2016, aprovada na Câmara de vereadores, foi homologada e sancionada pelo prefeito de Capanema, Eslon Martins.
A comissão autora da nova lei é composta pelo Vereador presidente Rubão, Rogério Sousa, Vice – presidente, Afonso Lopes, 1º Secretario e Walmicelia Moraes, 2ª Secretaria.
Para ter direito a isenção da taxa, o candidato ao concurso deve estar cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e apresentar a carteirinha de doador (documento oficial) emitida pela instituição nos locais de inscrição. Objetivo da lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante e aumentar o número de doares em Capanema.
A nova Lei garante, ainda, acesso gratuito às atividades desportivas, teatrais e circenses, entre outros no âmbito territorial de Capanema.
Fonte: Portal Capanema com informações da Assessoria do Vereador Rogerio
