No Pará, Ilha de Cotijuba pode sediar novo distrito de Belém;

Localizada na porção insular de Belém, mais precisamente em Cotijuba, com cerca de 60 km, sendo 20 km de praias, pode se tornar a sede do 9º distrito de Belém, distrito das Ilhas abarcando ilhas como Jutuba 1 e 2, Paquetá, Ilha Longa, Urubuoca, Ilha Nova, Jamaci, Cacau, Igarapé do Jutuba e Camará Tuba. Isto é o que propõe o vereador Mauro Freitas (PSDB), que enviou um requerimento à Prefeitura de Belém no final do ano passado solicitando a criação da nova zona administrativa da capital.

De acordo com o vereador, no próximo mês, a partir da retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de Belém, uma sessão especial discutirá a pauta e reunirá a sociedade civil e representantes da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), Ministério Público e da Prefeitura de Belém. A ideia, conforme destacou Mauro Freitas, Redação Integrada de O Liberal, busca apoio para a criação imediata do novo distrito para além dos moradores das ilhas abarcadas pela proposta.

Saiba quais são os atuais distritos de Belém

• Distrito Administrativo de Mosqueiro (DAMOS)
• Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT)
• Distrito Administrativo de Icoaraci (DAICO)
• Distrito Administrativo do Benguí (DABEN)
• Distrito Administrativo do Entroncamento (DAENT)
• Distrito Administrativo da Sacramenta (DASAC)
• Distrito Administrativo de Belém (DABEL)
• Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA)

Atualmente, Belém conta com oitos distritos administrativos, sendo eles de Mosqueiro (DAMOS) com 19 bairros, de Outeiro (DAOUT) com quatro bairros, de Icoaraci (DAICO) com nove bairros, do Benguí (DABEN) com oito bairros, do Entroncamento (DAENT) com dez bairros, da Sacramenta (DASAC) de Belém (DABEL) e do Guamá (DAGUA) com sete, oito e seis bairros, respectivamente. Atualmente, a ilha de Cotijuba integra o Distrito de Outeiro.

O distrito de Outeiro enfrenta desafios, sendo incapaz de lidar efetivamente com a própria Ilha de Outeiro, que já possui muitos problemas como questões de saneamento, sociais e de segurança pública. A Ilha de Cotijuba, com seu destaque turístico, enfrenta desafios similares como a falta de delegacia, questões de transporte fluvial e limitações na educação. Esses problemas também são similares nas demais ilhas, visto as dificuldades do distrito de Outeiro, defende Mauro Feitas.

Apesar da expectativa, o requerimento do vereador, entretanto, é uma espécie de solicitação à prefeitura, uma vez que não cabe ao legislativo municipal aprovar projetos deste porte. A criação de distritos envolve recursos e é prerrogativa de criar ou enviar projetos à Câmara do Executivo, conforme o artigo 75 da Lei Orgânica. Por isso, optamos por um requerimento, já que a Câmara não pode legislar sobre matérias que movimentam recursos, explica Mauro Freitas.

A reportagem entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS) da Prefeitura de Belém solicitando informações acerca da análise do requerimento do vereador Mauro Freitas, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Fonte: O Liberal