Inserção de trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho: Projeto de lei inédito aprovado no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou um projeto de lei inédito no país que garante a reserva de 20% das vagas para pessoas a partir de 50 anos de idade em processos seletivos e contratações feitas pela Administração Pública Estadual. A proposição é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) e tem como objetivo assegurar oportunidades de emprego para pessoas mais velhas aptas e desejosas de contribuir com suas habilidades e experiências.
O diretor de Entretenimento e Web Rádio do Grupo Liberal, Ney Messias, comemorou a aprovação do projeto de lei, que agora segue para a sanção do governador Helder Barbalho. Segundo Messias, a legislação aprovada no Pará é pioneira no país e essencial para combater o preconceito e as barreiras relacionadas à idade no mercado de trabalho. Atualmente, milhões de pessoas no Brasil, cerca de metade dos lares, são sustentadas por indivíduos com mais de 50 anos que enfrentam dificuldades para se recolocar profissionalmente.
Legislação inovadora para reinserção de trabalhadores mais velhos no mercado
- No Distrito Federal, 5% das vagas são reservadas para pessoas com mais de 50 anos;
- Em Pato Branco, Santa Catarina, há um programa municipal focado na reinserção de pessoas mais velhas no mercado de trabalho.
Fonte: oliberal.com
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