LICITAÇÃO SOB SUSPEITA: PREFEITURA DE CAPANEMA NA MIRA DO TCM

A Prefeitura de Capanema está no centro de mais um evento envolvendo a gestão dos recursos públicos. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCE-PA) identificou indícios graves de irregularidades em um processo licitatório para a compra de combustíveis e decidiu intervir. A administração municipal, sob o comando de Claudionor Moreira da Costa, terá que explicar por que tentou justificar uma aquisição milionária sem apresentar estudos técnicos detalhados.

O caso veio à tona após uma análise criteriosa do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que previa a compra de combustíveis para abastecer as secretarias e fundos municipais. A contratação envolvia uma empresa especializada com base na tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas, segundo o parecer do TCE, faltaram elementos fundamentais para embasar a necessidade real do volume contratado, que chega a ser o dobro dos anos de 2023 e 2024.

FALHAS GRAVES NA JUSTIFICATIVA

O aumento expressivo dos valores previstos para 2025 também chamou a atenção. Em 2023, os gastos com combustíveis somaram R$ 617.494.093, enquanto em 2024 esse montante reduziu para R$ 570.553.881. No entanto, para 2025, a previsão salta para impressionantes R$ 1.503.696.996, mais que o dobro dos anos anteriores. Se não há justificativa técnica para esse crescimento exponencial, qual a verdadeira intenção por trás dessa licitação? O que justifica um aumento tão expressivo nos custos sem um estudo detalhado de demanda?

MÁ GESTÃO OU ALGO PIOR?

O TCE deixou claro que a ausência de planejamento adequado pode resultar não apenas em desperdício de dinheiro público, mas também na inviabilidade da prestação do serviço contratado. O parecer enfatiza que sem um estudo detalhado e demonstrativos sólidos, fica impossível garantir que os recursos públicos estão sendo utilizados de forma eficiente e dentro da legalidade. Essa falha não apenas compromete a credibilidade da administração municipal, como também levanta dúvidas sobre possíveis interesses obscuros por trás da licitação. Afinal, um contrato milionário sem embasamento técnico adequado pode abrir margem para práticas que vão além da simples incompetência administrativa. O Tribunal de Contas já fez o alerta: sem justificativas sólidas, o processo licitatório pode ser anulado e os responsáveis poderão responder por irregularidades na gestão de recursos públicos.