O nbsp Tribunal de Justi a do Par TJPA nbsp confirmou na ter a-feira que dois cart rios do Baixo Amazonas passaram a integrar a lista de unidades vagas que ser o preenchidas por meio de concurso p blico Os cart rios ficam nos distritos de Flexal em bidos e Porto Trombetas em Oriximin e atualmente funcionam sem titulares definitivos sob administra o tempor ria A decis o faz parte do Edital n e cumpre uma exig ncia da Constitui o que determina a abertura de concurso quando um cart rio permanece vago por mais de seis meses Com o processo seletivo a Justi a pretende substituir a gest o provis ria por titulares aprovados em provas e an lise de t tulos garantindo mais estabilidade e continuidade nos servi os prestados popula o Mesmo localizados no interior do Par os cart rios de Flexal e Porto Trombetas costumam atrair candidatos de v rias regi es do pa s O interesse est ligado tanto import ncia econ mica de Porto Trombetas que concentra atividades ligadas minera o quanto ao papel social do cart rio de Flexal que pode contribuir para a regulariza o de documentos e terras de centenas de fam lias da regi o Em Flexal distrito distante da sede de bidos a falta de um titular efetivo no cart rio dificulta o acesso da popula o a servi os b sicos como registros civis e documenta o de terras Sem um respons vel definitivo moradores podem precisar viajar longas dist ncias muitas vezes de barco at a cidade para resolver pend ncias Com a abertura da vaga a expectativa melhorar o atendimento e garantir mais seguran a jur dica especialmente para produtores rurais e comunidades tradicionais facilitando a regulariza o de terras e o acesso a cr dito
Fonte: oliberal.com
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