Estudante de Capanema indeferida em cota renda na UFPA recorre à Justiça Federal

Estudante relata que mora com os avós, e a renda familiar é de menos de 2 salários mínimos. UFPA diz que ela não comprovou a baixa renda. Caloura recorreu e processo aguarda despacho inicial de um juiz.

By Portal Capanema

21/03/2023

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A estudante Lívia Letícia, de 20 anos, aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Belém, e barrada pela instituição por não comprovar ter baixa renda, entrou com um processo na Justiça Federal, recorrendo à reprovação diante de todos os documentos apresentados por ela.

Amiga expõe casa de estudante barrada pela cota renda na UFPA

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, após amiga de Lívia mostrar a realidade onde a estudante mora, junto com a avó cadeirante e o avô acamado. A casa fica no bairro Caixa d’água, em Capanema, nordeste do estado. A amiga mostrou cada compartimento da residência, dividido em quatro espaços – dois quartos simples, uma cozinha e um banheiro, todos sem reboco nas paredes ou lajotas no chão. (veja vídeo acima)

Aprovada pelo sistema de cota como estudante de baixa renda, a estudante teve a matrícula negada, mesmo diante de apresentar documentação onde mostra que avó recebe apenas um salário mínimo e seu próprio contracheque como garçonete, no valor de R$ 400, e Auxílio Brasil, também no valor de R$ 400.

A família de Letícia consta no CadÚnico, que é um registro nacional que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Segundo a estudante, no ato de entrega dos documentos ela reuniu todos os papéis necessários junto a sua habilitação no CadÚnico, que é o principal documento de comprovação de renda.

A UFPA alega em nota divulgada à imprensa, que Lívia não comprovou sua renda abaixo de 1,5 salário mínimo familiar bruto per capta.

“Só são indeferidos em definitivo estudantes que não completem a documentação exigida ou apresentem inconsistência nas informações e documentações disponibilizadas”, afirma a instituição em nota.

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