Enfermeiros podem deflagrar greve no Pará na próxima terça-feira (22)

A categoria dos enfermeiros que estão em estado de greve no Pará luta pelo cumprimento do piso nacional de R$ 4.750, Lei 14434/2022, fará assembleia geral na próxima terça-feira, 22, em formato online às 20h. O edital publicado no Diário Oficial do Estado convoca todos os enfermeiros funcionários de estabelecimentos de saúde privados dos 144 municípios paraenses a deliberar sobre a proposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa). Na oportunidade, a categoria também deve avaliar os trâmites para o atendimento do piso nos estabelecimentos públicos e filantrópicos.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) tem realizado assembleias prévias à assembleia geral. Nos últimos dias 10 e 11, os encontros aconteceram em Belém, nesta quinta-feira, 17, serão em Marabá, onde um grande número de trabalhadores é esperado no auditório do Conselho Municipal de Saúde, às 19h.

A presidente do Senpa, Antônia Trindade, informa que as prévias em Belém rejeitaram a proposta do Sindesspa que quer parcelar o complemento salarial para alcançar o piso em quatro parcelas a serem pagas nos próximos quatro anos, ou seja, 25% por ano. A sindicalista não descarta a deflagração de greve. “É um absurdo a proposta, não dá nem pra ser discutir. Total desvalorização da categoria. Está todo mundo revoltado”, disse.

De acordo com o edital, a assembleia geral vai deliberar sobre a proposta de parcelamento dos sindicato patronais e sobre uma possível contraproposta, assim como as medidas a serem adotadas em caso de insucesso na negociação.

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A representação dos trabalhadores também está em um impasse em relação à decisão do STF que mencionar carga horária de 44 horas semanais e remuneração da enfermagem, incluindo dispositivos que não existiam na lei do piso. Aguardamos a publicação do acórdão dessa decisão para ajuizarmos o embargo de declaração. O Judiciário pode decidir sobre a lei existente, mas não pode legislar”, aponta Antônia.

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Já em relação aos estabelecimentos do setor público e os filantrópicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em maio o Projeto de Lei nº 14581 de 2023 que abre crédito especial de R$ 73 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o piso da enfermagem. Por portaria contendo as regras para o acesso a esse crédito foi republicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16.

Havia inconsistências na portaria anterior que foram apontadas pelos estados e municípios. Estamos na expectativa, vamos ver o que eles vão dizer sobre essa nova portaria se está tudo de acordo desta vez”, disse Antônia.

Fonte: O Liberal