Denúncia robusta aponta graves irregularidades em licitação da merenda escolar em Capanema

Uma grave denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF) pode revelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos em Capanema, no nordeste paraense. A representação foi feita por Paula Leocadio – Prima do Prefeito, agricultora e presidenta da Associação dos Produtores Rurais do Tamatateua (ASPROCAT), através do Advogado Roberto Tavares, que expôs o que seria um esquema de fraude na licitação da merenda escolar financiada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo o documento divulgado pelo Advogado Roberto Tavares em suas mídias sociais , após vencer a licitação para fornecer alimentos da agricultura familiar à rede municipal de ensino, a ASPROCAT passou a ser alvo de pressão por parte de figuras políticas e aliados da gestão. A denunciante relata ter sido procurada por Adriano Botelho e pelo vereador Junior Amorim (PDT), que teriam tentado envolvê-la em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de compras fraudulentas de alimentos, segundo informações.

De acordo com a denúncia ao MPF, o plano envolvia o uso da associação apenas como “fachada” para emissão de notas fiscais, enquanto os produtos seriam adquiridos no CEASA ou de terceiros — ou seja, sem qualquer relação com a agricultura familiar local, como determina a legislação do PNAE.

Paula Leocadio, ao recusar fazer parte do esquema, afirma que enfrentou intimidações, agressões verbais e tentativas de manipulação, inclusive por parte de um assessor jurídico da própria prefeitura. Mesmo após oficializar sua desistência da licitação, ela relata que a gestão municipal deu continuidade ao fornecimento da merenda com base no mesmo processo, agora utilizando entidades que não foram classificadas no certame.

A denúncia também levanta questionamentos sérios sobre a legalidade do processo, já que a homologação da licitação teria sido feita por terceiros. A ausência dos nomes da secretária de educação e do prefeito Claudionor Moreira da Costa na capa do processo levanta suspeitas sobre possíveis manobras para encobrir a fraude.

Além de Junior Amorim, o documento cita também o vereador Rhenam Vilela como envolvido no financiamento das operações fraudulentas. Segundo a denunciante, os parlamentares teriam ligação com outras entidades utilizadas para dar continuidade ao fornecimento da merenda, mesmo sem produção agrícola ativa.

A denúncia inclui áudios, documentos, capturas de tela e extratos de pagamento obtidos por meio do Portal da Transparência do município. Os valores pagos a algumas dessas entidades, segundo a representação, estariam acima de 200% ou 300% dos preços praticados no mercado, configurando possível superfaturamento e prejuízo ao erário público.

A agricultora afirma ainda que informou o caso diretamente ao prefeito Claudionor Moreira, mas não obteve qualquer retorno. Agora, cabe ao Ministério Público Federal investigar os fatos, apurar responsabilidades e, se for o caso, denunciar os envolvidos por improbidade administrativa, fraude em licitação e outros crimes contra a administração pública. A população de Capanema, especialmente os estudantes da rede pública, merece uma resposta rápida e firme das autoridades.

CONFIRA O DOC DA DENUNCIA AO MPF

Por PortalCapanema