Cortes do MEC em orçamento de universidades passam de R$ 2,7 milhões no Pará

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior denuncia que o Governo Federal acabou de cortar R$344 milhões das instituições federais públicas de ensino superior no caso universidades e institutos. O total bloqueado pelo Governo chega a R$168 bilhões, segundo entidades do setor. Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), o impacto dos cortes atinge a R$18 milhões. A Unifesspa registrou mais de R$690 mil. E o IFPA teve cortes de R$255 mil. Ufra e Ufopa não responderam. Mas com as três instituições que deram retorno, os cortes federais ultrapassam R$27 milhões.

O Ministério da Educação MEC informou em nota nesta terça-feira (29) que recebeu uma notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. Importante destacar que o MEC mantém comunicação aberta com todos e mantém tratativas junto ao Ministério da Economia e Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação.

Descontinuidade

Segundo a Andifes, a medida dos cortes foi tomada na tarde de segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas, luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros era raras vezes eram as paradas das contas das universidades federais com todos os compromissos em pleno andamento externa a Associação.

Em seguida a Andifes pontua também em comunicado oficial. Após o bloqueio orçamentário de R$438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos no valor de R$344 milhões praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec 10.961 de 11/02/2022 art 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. Essa iniciativa do Governo como assinala a Andifes inviabiliza o planejamento de despesas e mandamentos seja com os integrantes de sua comunidade interna, terceirizados, fornecedores ou contratantes das instituições de ensino.

A Andifes pretende articular com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e equipe de transição do governo eleito o questionamento da medida do Governo visando um financiamento viável para o ensino superior público. Ainda na segunda-feira (28), o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca compartilhou comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional.

Revs

Segundo texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafia), Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determinou valor. No comunicado, são relacionadas universidades, institutos federais, órgãos ligados ao MEC como afetados pela medida governamental.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif) divulgou Nota destacando que essa rede federal está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Relata que a 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal retirou todos os limites de empenho distribuídos e utilizados pelas instituições e quanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

Acrescenta que a partir de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12, um bloqueio tão próximo ao final do ano considerado como corte pelos gestores. Corte uma vez que por essa regra, pois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou ter que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança caso o bloqueio vire um corte definitivo comunicado pelo Conif. A situação grave pois novamente o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados manutenção das instituições reforça.

Como notificado na Imprensa dois dias antes do primeiro turno das eleições em outubro passado, o MEC anunciou bloqueio de R$24 bilhões para a educação atingindo as instituições públicas de ensino superior. No entanto, com a pressão de reitores e estudantes, a Pasta informou que esses recursos seriam desbloqueados.

Instituições

No Pará gestores de instituições públicas de ensino superior mostram-se preocupados com o impacto dos cortes no funcionamento das universidades e institutos. A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou Nota Sobre os novos cortes no orçamento da área de Educação, informamos que eles equivalem para a Universidade Federal do