A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) optou por contratar uma empresa especializada para realizar o transporte de autoridades durante a Cúpula de Líderes que antecede à COP 30, em Belém. A decisão foi tomada após uma licitação aberta em setembro não receber nenhuma proposta, conforme confirmado pelo governo federal nesta terça-feira (28).
De acordo com a legislação brasileira, quando não há propostas em uma licitação, é possível a contratação direta, mantendo as condições do edital, incluindo valores, e respeitando os requisitos legais. No caso, a licitação sem interessados previa um investimento de quase R$ 3 milhões para o transporte de autoridades durante a COP, sem detalhes sobre trajetos ou empresa contratada.
O serviço contratado inclui motoristas para o transporte das autoridades durante a Cúpula de Líderes, realizada nos dias 6 e 7 de novembro, bem como a disponibilização de equipes de coordenadores e supervisores, fornecimento de combustível e limpeza dos veículos utilizados. Segundo o governo federal, a contratação seguiu as normas da entidade, respeitando os limites do edital e garantindo a transparência na execução do serviço.
O orçamento da licitação inicial foi dividido em três lotes, correspondentes a diferentes partes do serviço, incluindo motoristas, supervisão da frota e transporte das autoridades durante todo o período de oito dias (de 1 a 8 de novembro).
Fonte: g1.globo.com
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