A novela das decisões judiciais sobre o uso de sons automotivos em Salinópolis ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (5). A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), concedeu parcialmente efeito suspensivo a uma decisão anterior que proibia a circulação de som automotivo nas praias do município de Salinópolis, Nordeste paraense.
Com a nova decisão, fica permitido o ingresso e a permanência de carretinhas e torres sonoras nas praias do Atalaia e Farol Velho, exclusivamente no período noturno, das 18h às 6h do dia seguinte. A magistrada considerou que, neste momento inicial do processo, a medida atende ao princípio da razoabilidade.
No entanto, continua proibido o acesso de sons automotivos à região da Ponta da Sofia, área de alta relevância ambiental, por integrar o Monumento Natural do Atalaia e ser local de desova das tartarugas-do-suruana.
A decisão também estipula que o descumprimento da ordem poderá gerar multa de até R$ 150 mil. A desembargadora ressaltou que a medida tem caráter provisório e poderá ser revista com o julgamento definitivo do recurso.
Entenda o contexto
Nas últimas semanas, o funcionamento de sons automotivos em Salinas se tornou alvo de uma verdadeira disputa jurídica. Enquanto órgãos ambientais e o Ministério Público defendem medidas mais restritivas, grupos ligados ao entretenimento e turismo local pressionam por maior flexibilidade, sobretudo durante o veraneio.
Entre decisões que ora proibiam, ora autorizavam o uso de equipamentos sonoros, prevalece o cenário de instabilidade jurídica, que gera insegurança tanto para comerciantes quanto para frequentadores da região.
A decisão desta sexta-feira, apesar de provisória, restabelece parcialmente a liberação, ainda que com limitações de horário e espaço. Resta saber se essa será a decisão que finalmente se mantém de pé — ou se novos capítulos ainda estão por vir nesta já conhecida “dança” de libera e proíbe que se repete a cada verão em Salinas.
Por PortalCapanema
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