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Eleições 2020: Pré-candidatos precisam ter residencia eleitoral no município que pretendem concorrer

VEJA OUTRAS DATAS DO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES 2020

eleições 2020

As pesquisas de intenção de voto referentes às eleições municipais de 2020 já estão liberadas desde 1º de janeiro e devem ser registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação, de acordo com as regras fixadas para este ano.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também outras datas para o pleito, que terá primeiro turno em 4 outubro. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros.

Mudanças neste ano

Uma mudança em relação às eleições municipais de 2016 é que nestas eleições foi ampliado o prazo de transferência de domicílio eleitoral, antes feita até um ano antes das eleições. Agora, ela pode ser feita até seis meses antes do pleito, até 4 de abril que também é o limite para os partidos se registrem no TSE para disputar as eleições. 

 

Março

  • 5 de março ao dia 3 de abril: Janela partidária.
    Vereadores poderão mudar de partido para concorrerem nas eleições sem perderem o mandato.

 

Abril

  • 1º de abril: Propaganda institucional do TSE
    4 de abril: Prazo para que os partidos obtenham registro junto ao TSE.
    Prazo para que pré-candidatos tenham domicílio eleitoral na cidade em que pretendem concorrer.
    Prazo para os que desejam concorrer estarem filiados a um partido registrado no TSE.

 

Maio

  • 6 e 15 de maio: Alistamento e Financiamento coletivo
  • Prazo para obter título de eleitor, solicitar transferência ou alterar dados cadastrais.
    Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos, que só poderão ser utilizados na campanha após o registro de candidatura.

 

Junho

  • 16 de junho: Fundo eleitoral
  • O TSE vai divulgar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ficam vedado às emissoras de rádio e televisão a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

    30 de junho: Prestação de contas
    Último dia para envio de prestação de contas de 2019 pelos partidos.

 

Julho

  • 4 de julho: proibidas condutas que afetem igualdade entre candidatos
  • São proibidas iniciativas como contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. Candidatos também não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.
  • 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias
    Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.

 

Agosto

  • Até 15 de agosto: Registro de candidatura
    Prazo para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatura.

  • A partir de 16 de agosto: Início da campanha eleitoral
    Passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material gráfico, comícios e outras ações de campanha.

  • 28 de agosto: Propaganda eleitoral
    Permitida a propaganda inclusive na internet.

 

Setembro

  • A partir de 19 de setembro (15 dias antes da eleição): nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante delito.
  • 24 de setembro (10 dias antes da eleição): último dia para requerer a segunda via do título de eleitor dentro do domicílio eleitoral.
  • 29 de setembro: nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

 

Outubro

  • 1º de outubro: Fim da propaganda eleitoral
    Último dia para divulgar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao 1º turno.
    Último dia para a realização de debate no rádio e na TV relativo ao 1º turno.

  • 3 de outubro: fim de atos de rua
    Último dia para utilizar carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata.

  • 4 de outubro: Primeiro turno das eleições
    Votação das 8h às 17h (horário de Brasília).

 

  • 2º turno nos municípios onde houver
    23 de outubro: fim da propaganda do 2º turno
    Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao 2º turno
    Último dia para realização de debate no rádio e na TV relativo ao 2º turno

    25 de outubro: Segundo turno das eleições nos municípios onde houver
    Votação das 8h às 17h (horário de Brasília).

Fonte: UOL

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845 viewsPublicado por: admin | em: 04/03/2020
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